MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 33788/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Tocantins, por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), FUNBIO e MMA - ARPA.

À Consultoria Jurídica - CONJUR,
 

Fazendo referência ao Despacho SEI 33700 (0786933), encaminho os autos do processo contendo a minuta de Acordo de Cooperação (SEI nº.0776829), Plano de Trabalho (SEI 0776830) e a Nota Técnica 1162 (SEI 0785402) para apreciação desta Consultoria Jurídica, visando a continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

Atenciosamente,
 

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 23/09/2021, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0787140 e o código CRC ECDEDA93.